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INP Desafiado a Aprimorar a Fiscalização dos Projectos de Pesquisa e Produção de Gás

Esta é uma das principais orientações deixadas pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, na cerimónia de tomada de posse esta segunda-feira, 4 de Julho, em Maputo, do novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Nazário Balangane, e do director-geral do Instituto Nacional de Minas, Elias Daudi, bem como do seu adjunto, Grácio Rosário Cumbe.

Para o Primeiro-Ministro, a descoberta de enormes reservas de gás, em particular na Bacia do Rovuma, aliada ao início da produção e comercialização de gás natural liquefeito na plataforma flutuante Coral Sul, torna Moçambique num potencial actor de relevo no que diz respeito à segurança energética regional, continental e mundial.

“É assim que o INP deve procurar apostar, continuamente, em iniciativas inovadoras para fazer face aos desafios estruturais que vão surgindo, sobretudo na prospecção, exploração, políticas e regulamentação das operações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos. Para a materialização destas e outras acções, o engenheiro Nazário Balangane, que acabamos de empossar, deve prosseguir com o fortalecimento institucional do INP, apostando na formação e capacitação dos quadros da instituição, no trabalho em equipa e na gestão criteriosa e transparente da coisa pública”, apontou Maleiane.

Referindo-se ao Instituto Nacional de Minas, o Primeiro-Ministro afirmou que Moçambique possui um vasto potencial de recursos minerais, cuja exploração sustentável pode contribuir significativamente para o desenvolvimento económico e social do País.

É tendo em conta este facto que o Governo criou o Instituto Nacional de Minas (INAMI), uma autoridade reguladora, com o objectivo de assegurar o estabelecimento de normas e directrizes relativas à participação do sector público e privado na pesquisa, exploração, tratamento, exportação e importação de produtos mineiros e seus derivados.

Ainda segundo Adriano Maleiane, o trabalho do INAMI deve igualmente, contribuir para que a produção mineira seja desenvolvida com a utilização de tecnologia eficiente que assegure a protecção e preservação do meio ambiente.

O governante recomendou ainda à nova direcção do INAMI que continue a apostar na simplificação do processo de licenciamento mineiro de modo a que este seja célere e transparente, bem como a aprimorar os mecanismos de comunicação e informação com os diferentes intervenientes da cadeia da mineração.

Source: https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/07/06/oilgas/inp-desafiado-a-aprimorar-a-fiscalizacao-dos-projectos-de-pesquisa-e-producao-de-gas/

 

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