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FMO e FMI discutem esta semana transparência na gestão dos 309 milhões de USD para a Covid-19
O Fórum de Monitoria ao Orçammento (FMO) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) réunem-se, esta semana, para discutir transparência na gestao do empréstimo de 309 milhões de USD, recentemnte anunciado para ajudar Moçambique a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais, decorrentes da pandemia da Covid-19, avança o FMO, em comunicado que “Carta” teve acesso.
De acordo com a nota, o encontro, irá realizar-se numa data ainda por anunciar, resulta de uma reclamação feita a 22 de Abril passado, pelo FMO ao FMI, para a incorporação da sociedade civil na fiscalização do referido empréstimo.
“No dia 29 de Abril, o FMI respondeu à carta do FMO, convidando esta plataforma da sociedade civil para uma reunião (…) onde serão discutidos os mecanismo de transparência previstos no acordo de crédito de 309 milhões de dólares” conforme o comunicado.
O FMO lembra que essas exigências estão, na verdade, em linha com os compromissos assumidos pelo Governo no Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção de Julho de 2019. Neste documento, o Governo reconhece que a falta de transparência pode exarcebar as preocupações com a governação e agravar o risco de conflito de interesse.
Elaborado pelo Governo, com assistência dos Departamentos Juridicos e de Finanças Públicas do FMI, o Relatório defende ainda que “a sociedade civil (…) terá de exercer não apenas um papel de vigilância, mas também agir como fonte de conhecimentos, defesa da causa e mobilização. O sector privado tera também de ser parte da solução”.
Na visão do FMO, seria contraproducente se a aprovação, por parte do FMI, de um empréstimo de emergência para fazer face à pandemia da Covid-19 significar o abandono da implementação na integra das reformas acordadas no Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção de Julho de 2019.
“ Por isso, na reunião com o FMI (…), O FMO vai defender que a aprovação do crédito de 309 milhões de dólares, no âmbito da emergência da Covid-19, não deve ser usada como pretexto para o abandono da implementação rigorosa das reformas assumidas pelo Governo no seu Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção”.
